O programa oferece desconto no IPTU 2025 de Ouro Preto
As inscrições para o requerimento do benefício do IPTU Verde iniciaram no dia 30 de junho e encerram no dia 30 de setembro. Podem ser beneficiados com o desconto todos os cidadãos que comprovarem a destinação de materiais recicláveis para associações de catadores do município (10% na Taxa de Coleta de Resíduos – TCR), para quem possui sistema de captação de água da chuva (5% no IPTU) e para aqueles que têm energia solar (5% no IPTU). Os descontos fornecidos são cumulativos.
O programa “IPTU Verde: Quem preserva, paga menos” visa promover práticas mais sustentáveis, incentivando o desenvolvimento socioambiental no município de Ouro Preto, ofertando para os moradores da cidade descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e na Taxa de Resíduos (TCR) inclusa no carnê de IPTU dos cidadãos.
Para se inscrever no programa, os moradores devem preencher um formulário eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura, localizado na aba “Mais Serviços”. Em seguida, devem entrar na aba “Cidadão” e selecionar a opção “IPTU Verde”, onde o cadastro deve ser realizado. Em seguida, solicite a adesão por meio da “Abertura do Processo de Protocolo”, que irá te direcionar para o “Portal do Cidadão”. Após o acesso ao Portal do Cidadão, vá em “Categorias de Protocolo” e selecione “Secretaria de Meio Ambiente”. O residente do imóvel deve informar o número da inscrição imobiliária e a comprovação referente ao benefício requerido.
Os cadastros relativos à captação de água e energia solar serão renovados automaticamente. Entretanto, o destino dos materiais recicláveis deve ser comprovado anualmente, por meio de declarações emitidas pelas associações. Os imóveis inscritos no programa estão sujeitos à fiscalização para averiguar as instalações dos sistemas de captação de água da chuva e/ou energia solar.
O formulário de inscrição pode ser acessado na página do Portal do Cidadão da Prefeitura de Ouro Preto. As inscrições podem ser feitas até terça-feira, 30 de setembro. Qualquer dúvida entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (31)3551-3356 ou pelo e-mail [email protected].
Por Sarah Moreira – Assessoria Secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto
