O prefeito Angelo Oswaldo e a vice-prefeita Regina Braga receberam na manhã desta segunda-feira (18), dez moradores de Antônio Pereira e Vila Samarco na Casa de Tomás Antônio Gonzaga para que fossem ouvidas as reivindicações de participantes da comissão pela nova gestão do executivo do município. Foi solicitado à prefeitura de Ouro Preto  auxílio à comunidade nas negociações com a mineradora Vale a respeito dos problemas enfrentados pelos moradores do distrito no descomissionamento da Barragem de Doutor da Mina Timbopeba em Antônio Pereira.

Foram ouvidas sete mulheres representantes da comissão solicitante da reunião, as mulheres tomam frente do movimento que reivindica ações da mineradora que em busca de diálogo realizam protestos na rodovia que corta o distrito, segundo elas a necessidade de tomar frente das ações pode proteger vagas de emprego preenchidas por homens que fazem parte de suas respectivas famílias. A comissão é aberta e sem lideranças, todos os moradores do distrito de Antônio Pereira podem participar.

Entre as reivindicações e problemas apresentados estão qualidade da água potável, barro gerado pela obra de descomissionamento da Barragem de Doutor presente no caminho de moradores, dúvidas sobre a remoção de moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) e ajuda do poder público da cidade nas negociações com a Vale para que não seja necessário a paralisação da rodovia com protestos, segundo as moradoras os atos são realizados para que haja comunicação efetiva com a comunidade.

Maria Helena, moradora da Vila foi a primeira a falar na reunião e solicitou ao prefeito e a vice-prefeita que assinassem uma carta de compromisso redigida pela comissão e que a apresentasse à mineradora. Na carta compromisso entre o executivo de Ouro Preto e a comunidade de Antônio Pereira são solicitados ações da prefeitura junto a comunidade, como por exemplo:

– que haja consulta pública prévia com a comunidade para a realização de obras da mineradora no distrito;

– vagas de emprego para moradores na mineradora Vale e empresas terceirizadas;

– que seja rompido ou não renovado o contrato com a empresa que faz desassoreamento dos rios no distrito;

– que a prefeitura solicite ao Ministério Público que seja designado um único promotor para auxiliar a comunidade nas ações de reparação da mineradora;

O promotor da 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Ouro Preto Flávio Jordão, também presente na reunião,  afirmou que irá solicitar em uma reunião interna do Ministério  para que o contato com a comunidade seja feito por apenas um dos promotores, mas que não acredita ser possível centralizar todas as funções em um único promotor pois as questões de meio ambiente que as ações envolvem são complexas e carecem de cuidado e conhecimento técnico específico.

O prefeito Angelo Oswaldo reforçou a importância de Ouro Preto passar a ser considerado como município atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão pela Fundação Renova para que assim a cidade tenha mais recursos para enfrentar os impactos da mineração, e assim reparar também o impacto econômico causado principalmente no distrito de Antônio Pereira, onde viviam muitos funcionários da mineradora Samarco que pertence em parte a mineradora Vale.

Na reunião estiveram presentes também representantes da Defesa Civil de Ouro Preto, o padre Marcelo Moreira Santiago pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana que contempla a matriz de N. Sr.ª das Mercês de Antônio Pereira, o Vereador Vander Leitoa representante do distrito, o secretário de Defesa Social Juscelino Gonçalves, o secretário municipal de Meio Ambiente Chiquinho de Assis e o secretário de Desenvolvimento Social Edvaldo César Rocha.

Outro lado – A Vale informa que das 144 famílias residentes da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Doutor, em Ouro Preto, 137 já foram realocadas preventivamente para moradias temporárias, escolhidas por elas próprias, em  fevereiro de 2020, como medida de segurança para o início das obras de descaracterização da estrutura, e em agosto do mesmo ano, em decorrência da ampliação da ZAS da barragem, cuja mancha de inundação revista passou a considerar a hipótese de 100% do carreamento de rejeitos. As outras sete já estão em processo de remoção. 
Além do aluguel social custeado pela Vale, incluindo o pagamento de despesas fixas (IPTU, água e luz), cesta básica e gás, as famílias recebem atendimento psicossocial e transporte para necessidades básicas. Receberam, ainda, doações financeiras para custear despesas emergenciais e o auxílio mensal de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e ¼ para crianças. 
A Vale mantém o diálogo constante e construtivo com os representantes legítimos das comunidades realocadas de Antônio Pereira, órgãos competentes, poder público e instituições de justiça para compensar os impactos provocados e conduzir ao retorno da rotina para a vida das pessoas. Desde a evacuação, um posto de atendimento no local e uma van móvel, que continuam funcionando de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, foram disponibilizados para o atendimento às pessoas, além de uma equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) dedicada exclusivamente em atender as demandas dos moradores locais. Também são realizadas reuniões periódicas com a comunidade, o envio de comunicados informativos e a disponibilização de uma central de atendimento pelo 0800 – 0310831.
Cabe ressaltar que não houve alteração nos dados técnicos da estrutura e nenhum incremento de risco. A Vale tem realizado ações contínuas para reforçar a segurança da barragem Doutor, conforme os novos parâmetros de segurança adotados pela legislação e de acordo com as melhores práticas nacionais e internacionais. A estrutura continua sendo monitorada 24 horas por dia e é inspecionada diariamente.
Atualmente está em andamento a construção de um vertedouro, considerada a primeira etapa das obras de descaracterização da barragem.

Texto e fotos por Luccas Castro