Ouro Preto – O dia 14 de abril de 2003 deve ser uma data relembrada todos os anos, assim como o 21 de abril, para servir de exemplo do que não pode acontecer na cidade. Ao lembrar a data, fomos ver como está o andamento dos processos que permitem a instalação da rede de alta pressão. A Prefeitura protocolou no IPHAN em 1º de outubro de 2019 projeto de Implantação da Rede Pública de Hidrantes do Centro Histórico de Ouro Preto. Hoje a responsabilidade de conservação dos hidrantes é responsabilidade da Saneouro.

No Ministério Público segue em andamento o Processo número 0461.13.000302-7. E no Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) descobrimos que desde 30/05/2022, o órgão aguarda retorno do Ofício Nº 1684/2022/DIVAP IPHAN-MG, o qual solicita documentos que deveriam ser entregues em 1º outubro de 2019, quando o projeto foi apresentado como por exemplo assinatura do responsável técnico, ART quitada e as pranchas em meio eletrônico, também são solicitados detalhamentos das obras.

A Promotora Dra. Camila Costa Garrido Terres, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça determinou no último dia 30/03, que o Município responda em 30 dias e “preste informações atualizadas sobre a execução da política de instalação de hidrantes, manifestando-se, específica e concretamente, sobre o cumprimento do cronograma por ele apresentado”. A planilha que se trata o despacho foi enviada em novembro de 2019, com um investimento de R$ 3.232.247,06, para atender ao perímetro tombado do Município, com 66 hidrantes, instalados em 730 dias de obras. 

Durante a visita a Ouro Preto, o Presidente do IPHAN, Leandro Grass, foi questionado sobre a comemoração dos 20 anos do incêndio do Pilão e mesmo assim a cidade não tem a rede de alta pressão para o combate. Leonardo respondeu que as questões relativas à infraestrutura urbana, saneamento entre outros instrumentos que são do dia a dia dos municípios temos tentado e vamos intensificar isso, auxiliar os prefeitos a buscarem recursos através de outros Ministérios, fazer pontes com ministérios das cidades. 

Leandro Grass disse que nos próximos programas de investimentos do IPHAN, serão investidos recursos também para resolver problemas que não são relativos diretamente aos bens tombados, mas que possam auxiliar na promoção desses bens. 

Hoje os Hotéis Solar do Rosário, Grande Hotel, Centro Cultural da FIEMG e a Pousada Mondego disponibilizam para os Bombeiros suas redes de combate ao incêndio. 

A Igreja de São Francisco de Assis conta com a rede particular da Pousada Mondego, chamada de reserva técnica, que tem os reservatórios disponibilizados para o Corpo de Bombeiros que já testou o sistema e aprovou. A rede apesar de ser particular está disponível para o combate. 

Segundo Ondina Passo Pereira, irmã de Ricardo Pereira, que concluiu o sistema de combate ao incêndio. Ele foi quem provocou o Ministério Público em relação à rede de hidrantes da cidade, sua iniciativa está em tramitação até hoje e é a partir dessa representação que a promotora está cobrando a Prefeitura. Depois de ver o incêndio do Pilão, Ricardo Pereira pensou em ter sua própria rede de combate a incêndio. Como seu último desejo, o sistema de combate ao incêndio da Pousada Mondego está concluído desde 2017.

Ondina explicou que eles cresceram no adro da igreja de São Francisco, que seus familiares são devotos e que o sistema foi instalado como benevolência e que não está autorizada a revelar o valor do investimento nem quando custa mantê-lo. 

Hoje a praça tem água para debelar incêndios, atestam os Bombeiros, também com a reserva técnica da FIEMG, antigo Pilão. Mas para o Professor Antônio Claret, por mais que tenha capacidade de combater os incêndios, ela deve prevenir. 

Em 2014, apresentou parecer ao Ministério Público o parecer do LARIN- Laboratório de Análise de Risco de Incêndios , da Escola de Minas. O estudo “DIRETRIZES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA O CENTRO HISTÓRICO DE OURO PRETO, MG” foi realizado a pedido do Promotor Dr. Ronaldo Crawford e está arrolado nos autos.  

Professor Claret apresenta diretrizes para o projeto, a execução e a manutenção de sistemas de segurança contra incêndio para o centro histórico de Ouro Preto, uma síntese das análises técnicas do problema da segurança contra incêndio em sítios históricos,. Claret destaca a importância de ações do Poder Público para a realização de ações de prevenção em conjuntos arquitetônicos, uma vez que a cidade tem muitos imóveis com paredes geminadas.

O presidente da Câmara Zé do Binga disse ontem à nossa reportagem, que apresentará indicação ao Município para que instale a rede de hidrantes na cidade.

Às 18 horas de uma segunda-feira Santa, 14 de abril de 2003, o Corpo de Bombeiros já atendia à ocorrência. As chamas já devoravam o fundo da joalheria.   A tempestividade do combate não impediu que o fogo se alastrasse, faltavam-lhes o essencial água na pressão necessária. Hoje, 14 de abril de 2023, ainda não foi instalado a rede de hidrantes com 66 pontos na cidade e nem se sabe se essa rede será de alta pressão.

Reportagem Marcelino de Castro

Foto: Bombeiros realizaram teste do sistema de Combate ao Incêndio da Pousada Mondego- Divulgação Pousada Mondego