Ouro Preto – A Saneouro foi tema de reunião realizada hoje pela manhã no auditório da Prefeitura. O Grupo de Trabalho instituído por decreto, que analisa a situação do contrato de concessão, entregou ao prefeito Angelo Oswaldo o relatório dos trabalhos. Participaram da reunião os vereadores Zé do Binga, Alexandro Sandrinho, Alex Brito, Vantuir Silva, Júlio Gori, Luciano Barbosa, Kuruzu, Matheus Pacheco, Vice-prefeita Regina Braga e o deputado estadual eleito Leleco Pimentel do PT de Ouro Preto. 

Angelo Oswaldo reafirmou seu compromisso em ter na cidade um serviço municipal de abastecimento de água. “Queremos um serviço com tarifas viáveis, um serviço municipal com tarifas justas, não existe água de graça, não existe esgoto de graça que precisam ser tratados.”

Segundo o prefeito, hoje o município tem tarifas incompatíveis com a situação socioeconômica da comunidade ouro-pretana da cidade e dos distritos. Ele frisou que houveram deficiências na concessão do serviço. Angelo Oswaldo disse que após o início da cobrança por consumo os trabalhos intensificaram as providências que precisam ser tomadas para uma solução. “Estamos continuando a trabalhar com esse grupo de trabalho robustecido, com todas as informações técnicas pertinentes a extinção desse contrato e que virá depois como será restabelecido  o serviço Municipal”, explicou o prefeito.

O deputado eleito, Leleco Pimentel parabenizou a coragem do Grupo de Trabalho, que apresentou de forma sucinta e objetiva caminhos para a reestatização, para a remunicipalização da água de Ouro Preto. Ele explicou que foi instaurada uma “Mesa de Diálogo”, que terá à frente os secretários de Governo, Meio Ambiente e o procurador do Municipal. A primeira reunião foi definida para o dia 1º de dezembro, uma das primeiras tarefas da “Mesa” é a preparação da Conferência do Saneamento Ambiental, que deverá ser realizada em fevereiro. “Sugerimos ao legislativo que formem uma comissão especial para reestatização da água de Ouro Preto”. 

Segundo Leleco, em estudo apresentado foi observado que a tarifa de Ouro Preto é mais cara que a Copasa, empresa que atende a mais de 600 municípios. “Demonstrando cabalmente, sem dúvida nenhuma que a tarifa da Saneouro praticada em Ouro Preto, ela é abusiva e vai além até dos custos de uma empresa pública que é a Copasa. Pesou sobre os ombros dos pobres em Ouro Preto a hipoteca dessa privatização promovida pelo ex-prefeito Júlio Pimenta”, desabafou o deputado eleito.

Leleco também frisou que o contrato não prevê a participação direta dos usuários, “ esse é o nome que o setor de saneamento utiliza para aqueles que pagam a conta, esse tripé para a soberania da água é fundamental”. Leleco disse que é um processo que precisa fortalecer a participação dos movimentos sociais. “A reestatização está no horizonte da agenda política de Ouro Preto (…) A comissão de transição do Governo Federal já fez os apontamentos que vai ajudar na remunicipalização, vai ser recriado o Ministério das Cidades, no governo Lula, e nós vamos então ter o amparo do Governo Federal”.

O Secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis lembrou que Ouro Preto está no alto das bacias hidrográficas e que a cidade não pode mais ficar sem o tratamento de esgoto, para devolver aos mananciais água de qualidade e não esgoto.  

O vereador Luciano Barbosa disse que sempre conviveu com a falta d’água e que por isso sabe da importância de um fornecimento contínuo e de qualidade.


Renato Zoroastro, que foi o relator da CPI da Saneouro, destacou que a autarquia municipal é menos onerosa, que o custo do tratamento não é caro. Para ele, a determinação do índice de 5% de tarifas sociais é insuficiente para contemplar a população de baixa renda e que as tarifas devem se atender ao salário mínimo. 

Vantuir Silva lembrou que as contas já chegaram e que é necessário uma solução para os consumidores. Júlio Gori defende que seja aberto um processo criminal para que a empresa nem precise ser indenizada. 

Kuruzu defende que os consumidores não paguem as contas, ele quer ver se a empresa tem coragem de cortar a água de toda a cidade. 

Por Marcelino de Castro

Foto destaque: Neno Vianna