Ouro Preto – Em coletiva na última sexta-feira, 01/09, a Fundação Gorceix apresentou o balanço das Oficinas do Plano Diretor que percorreram todas as regiões do município. Na ocasião estiveram presentes no Auditório da Prefeitura o prefeito Angelo Oswaldo, a vice- prefeita Regina Braga, o presidente da Câmara José Muniz, a secretária de Desenvolvimento Urbano Camila Sardinha, o secretário de Governo Yuri Assunção, a coordenadora da equipe técnica multidisciplinar da Fundação Gorceix Ana Schmith e outras autoridades.
As oficinas do Plano Diretor de Ouro Preto foram altamente bem sucedidas, com 16 sessões na sede e distritos. O evento teve como propósito de criar um retrato atual do município a partir dos olhos da população e envolver a comunidade na construção do futuro da cidade, refletindo um notável engajamento cívico e desejo coletivo de direcionar o desenvolvimento local. A presença de diversos segmentos da sociedade, incluindo moradores, especialistas, líderes comunitários e organizações locais, adicionou profundidade e abrangência às discussões.
Secretária de Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto responde sobre questões de crescimento urbano e loteamento:
Com encontros abrangendo diversas áreas-chave da dinâmica da cidade, os cidadãos de Ouro Preto tiveram a oportunidade de contribuir ativamente na leitura do território da cidade e até na definição de diretrizes que moldarão o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. Cada uma das 24 áreas temáticas abordadas nas oficinas trouxe à tona perspectivas únicas, ideias inovadoras e debates construtivos.
Na revisão do Plano Diretor, o trabalho também contempla a revisão de algumas leis fundamentais correlatas, são elas: a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; a Lei de Regularização Edilícia; o Plano Diretor de Mobilidade Urbana; e o Código de Posturas. Além disso, serão criadas duas outras leis que são o Código de Obras e Edificações e a Lei de Regularização Fundiária.
Veja em que ponto está a Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto
O processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto está agora na fase de leitura técnica e tratamento dos dados levantados na leitura comunitária, após a finalização das Oficinas Participativas com as comunidades dos Distritos e da Sede do Município, onde as populações apresentaram as demandas locais. Atualmente, estão sendo realizados os relatórios das reivindicações da população e, como uma parte da leitura técnica em andamento, reuniões entre a equipe técnica multidisciplinar e os secretários municipais.
Sobre a reunião realizada no dia 03 de agosto, com integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o secretário, Chiquinho Assis, ressaltou que “foi importante os técnicos da Secretaria participarem da discussão, apresentando seus questionamentos e também as nossas contribuições”.
O secretário da Saúde, Leandro Moreira, participou do encontro, realizado em 11 de agosto, junto com a secretária adjunta, Isabela e a equipe de gerentes. Segundo ele, foi importante mostrar para a equipe multidisciplinar da Fundação, um pouco do funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, do Conselho de Saúde e do planejamento dos futuros investimentos na área.
Qual a importância do Plano Diretor?
O Plano Diretor deve assegurar o bem-estar geral, viabilizando a preservação do meio ambiente, qualidade de vida da população e a garantia desenvolvimento urbano sustentável.
É o instrumento jurídico mais importante para a vida das cidades, pois dele se originam todas as regras para o desenvolvimento local.
Qual conteúdo do Plano Diretor?
Plano Diretor traz diretrizes para a ordenação territorial, abordando questões dos temas: socioeconômico, ambiental, do patrimônio cultural, de mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação, de redução de risco, turismo, finanças públicas, institucionais, entre outros.
CONTEÚDO
| Revisão | Elaboação |
|---|---|
| 1. Plano Diretor | 6. Código de Obras e Edificações |
| 2. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo | 7. Lei de Regularização Fundiária |
| 3. Lei de Regularização Edilícia | |
| 4. Plano Diretor de Mobilidade Urbana | |
| 5. Código de Posturas |
ESPAÇO PLANO DIRETOR
Rua Conde de Bobadela (rua Direita), 142, Centro de Ouro Preto
2ª a 6ª feiras | Das 8 às 11h e das 13 às 17h
Informações: (31) 9 7163-0484
E-mail: [email protected]
Site: www.ouropreto.mg.gov.br/planodiretor/
