A Câmara de Mariana irá realizar uma Reunião Extraordinária Presencial/Por Videoconferência noa dia 04 de setembro, amanhã, quinta-feira, às 15h00, com a finalidade de apreciar a seguinte Ordem do dia:
1. Leitura do Expediente.
2. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de lei Substitutivo no145/2025 autor: Vereador Pedro Ulisses Coimbra Vieira “Institui o “Selo Raízes Rurais de MARIANA”, certificando pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na qualidade dos produtos agrícolas no Município de Mariana”
3. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Substitutivo N. o 190/2025 Autor: Vereador Valmir Aparecido de Oliveira “Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências”.
4. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Nº 280/2025 Autoria: Vereador Marcelo Macedo “Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Mariana”
5. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Nº 306/2025 Autoria: Vereador Pedro Ulisses Coimbra Vieira “Institui o selo “Motorista e Transporte Seguro”, com o objetivo de valorizar e reconhecer profissionais e empresas do setor de transporte que adotam boas práticas de segurança, responsabilidade qualidade no serviço prestado à população.”
6. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Nº 308/2025 Autoria: Vereador Roberto Cota “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.”
7. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Nº 329/2025 Autoria: Vereador Ronaldo Bento “Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Infância” no Município de Mariana e dá outras providências.”
8. Única Discussão e Votação e Redação Final se necessário do Projeto de Lei Nº 331/2025 Autoria: Vereador Ronaldo Bento “Dia Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Ciberpedofilia”, e determina ações permanentes de conscientização no âmbito do Município de Mariana.”
9. Leitura e votação de indicações.
Fonte: Assessoria Câmara de Mariana
Foto: Marcelino Castro
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