Sessão tratou da investigação da morte de uma bebê atendida na UPA e da apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2026
A Câmara Municipal de Mariana realizou, na última segunda-feira (22), a 45ª Reunião Ordinária, última sessão do plenário em 2025. O encontro foi marcado, principalmente, pelo debate em torno da morte de uma bebê atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, tema que voltou a ser discutido pelos vereadores.
Durante a sessão, foram relembradas informações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar o ocorrido. Conforme apresentado, a investigação apontou que a causa da morte foi classificada como “mal definida”, não sendo possível, até o momento, estabelecer uma causa conclusiva para o óbito. O caso segue sendo acompanhado pelo Legislativo, que cobrou esclarecimentos e transparência no andamento das apurações.
O tema da saúde pública e do atendimento prestado à população esteve no centro das falas dos parlamentares, reforçando a preocupação da Câmara com situações que envolvem a rede municipal de saúde e o impacto desses episódios para as famílias e para a cidade.
Além do caso da bebê, a reunião também tratou de pautas administrativas e orçamentárias. Entre elas, os vereadores aprovaram o 2º substitutivo do Projeto de Lei nº 470/2025, que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mariana para 2026, estimando a receita e fixando a despesa do município em R$ 953.622.900,00.
A proposta orçamentária define a previsão de arrecadação e os limites de gastos do município para o próximo exercício, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social, além dos órgãos e entidades da administração pública municipal.
Com o debate dessas pautas, a 45ª Reunião Ordinária marcou o encerramento das atividades legislativas de 2025, reunindo debates sobre temas sensíveis e decisões estruturantes.
