Em reunião tensa, vereadores trancam pauta até que o Executivo decida sobre retirada da Saneouro

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

Bastante exaltados, os vereadores de Ouro Preto se reuniram na manhã desta quinta-feira, 6 de outubro, para discutir mais uma vez o contrato firmado pelo Município com a Saneouro, empresa concessionária dos serviços de saneamento básico na cidade.

Com o anúncio do início da cobrança das contas de água por consumo, eles convocaram toda a imprensa local prometendo um posicionamento decisivo da Casa Legislativa sobre o tema, considerando o anseio popular que o assunto vem provocando desde quando foram encerradas as atividades do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) em 31/12/2019, e a concessionária Saneouro assumiu os serviços, em 01/01/2020.

No início dos debates, houve um parecer comum sobre as tarifas que estão sendo cobradas pela empresa, consideradas muito altas e impraticáveis para a maioria da população. Os impactos que envolvem uma possível rescisão do contrato de concessão e a encampação dos serviços concedidos também foram discutidos no começo da reunião, que precisou ser interrompida por 30 minutos para que os vereadores tentassem alinhar uma proposta coletiva a ser apresentada.

Por fim, ao ser reiniciada a seção, foi apresentado o Requerimento 340/2022, assinado pelos vereadores Reginaldo Tavico, Lilian França, Luciano Barbosa, Vantuir, Mercinho, Kuruzu, Matheus Pacheco, Naércio França, Zé do Binga, Júlio Gori, Alex Brito, Renato Zoroastro e pelo presidente da Câmara, Luiz Gonzaga do Morro, que “tranca” a pauta aos projetos apresentados pelo Executivo. Com isso, todas as propostas trazidas pelo governo ficarão impedidas de serem votadas até que seja apresentada uma decisão concreta que envolva o distrato com a Saneouro e um cronograma para retirada da empresa.

O presidente da Câmara Luiz Gonzaga do Morro declarou que apesar de a medida parecer drástica, o Legislativo quer o diálogo e está à disposição do Executivo para contribuir no que for necessário: “Somos poderes independentes mas precisamos conviver em harmonia, vamos acertar isso. Ninguém aqui está trancando a pauta para estragar o governo”, disse o presidente. O vereador Matheus Pacheco ressaltou que os vereadores permanecerão firmes na decisão, mas também se colocou à disposição da Prefeitura pela concretização da reivindicação que, de maneira geral, reflete o clamor popular: “Estamos aqui para ajudar em tudo que for preciso”, disse ele, que presidiu a CPI que apontou irregularidades no contrato com a concessionária.

Renato Zoroastro, que atuou como relator da mesma CPI e participa de um grupo de trabalho, criado por meio de decreto municipal e formado por representantes do Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil para colocar em discussão o contrato firmado com a concessionária Saneouro, e também avaliar possíveis alternativas e o modelo de gestão mais adequado para o sistema de águas e esgoto de Ouro Preto, afirmou que a remunicipalização dos serviços é possível: “Em vários lugares do mundo isso vem acontecendo, isso porque empresas querem lucrar com serviços essenciais, o que é uma covardia”. Já o vereador Júlio Gori fez lembrar que, mesmo com as tarifas classificadas altas por unanimidade, no final ano já está previsto um novo aumento. O vereador ainda manifestou que “é tarde para falar de adequação tarifária e também não aceitaremos subsídio, agora é fora Saneouro”.

Em análise aos resultados da reunião desta quinta-feira, 6/10, o vereador Walderley Rossi Kuruzu destacou tratar-se de um momento histórico: “A Câmara fez a sua parte, agora chegou a vez do Executivo agir”, disse ele, garantindo que a movimentação popular não vai parar.

O movimento “Fora Saneouro”

Foi no dia 7 de outubro de 2021 que os vereadores encabeçaram uma marcha popular para entrega do relatório final da CPI da Saneouro, um documento de 73 páginas que foi encaminhado ao Ministério Público e ao Executivo Municipal. Resultado de 5 meses de trabalho, o documento incluiu investigações, depoimentos e laudos técnicos, mas apesar dos vereadores apontarem ali possíveis irregularidades no processo licitatório, quase um ano depois, o Ministério Público de Minas Gerais decidiu pelo arquivamento do processo. Porém, a inadequação da estrutura tarifária permaneceu em questão, questão agravada pelo fato da outorga de R$20 milhões ter sido retirada do edital sem que tal valor fosse convertido em redução das tarifas aos consumidores, o que chegou a ser recomendado pelo Tribunal de Contas da União. 

Desde 2020, entidades político-sociais de Ouro Preto, dentre elas, a FAMOP, a associação das associações, estão mobilizadas exigindo a anulação do contrato firmado com a Saneouro e a volta do Semae. Abaixo-assinados, manifestações públicas, bloqueios para impedir a instalação de hidrômetros e muitas outras ações foram produzidas e organizadas.