EDUCAÇÃO – Secretária e adjunta de Ouro Preto respondem vereadores na Tribuna

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

A secretária municipal de Educação, Deborah Etrusco e sua adjunta, Silvia Gabriel Teixeira, durante a 75ª Reunião Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Preto, fizeram uso da Tribuna Livre para levar as respostas cobradas pelos vereadores sobre problemas com o transporte de alunos em Ouro Preto. 

No encontro, a secretária-adjunta da Educação municipal explicou que os valores pagos aos cooperados, agentes responsáveis pelo serviço, estão realmente defasados e, de acordo com ela, isso ocorre principalmente em razão de entraves no contrato firmado em 2019. A secretária-adjunta, que assumiu a gestão do transporte escolar em outubro deste ano, disse que, nos termos atuais, o contrato como está não atende nenhuma das partes: “Não atende o aluno, não atende a Secretaria e não atende o cooperado”. Ela explicou que ainda não foi possível rever os valores porque “a Cooperativa não conseguiu apresentar à Prefeitura as comprovações para que haja o reequilíbrio contratual”. Sílvia conta que a documentação necessária chegou a ser apresentada, “mas não conseguiram comprovar os índices para se fazer a readequação dos valores no contrato”. Segundo ela, para 2023, um novo contrato deverá ser firmado, o que já está sendo providenciado pelo Departamento de Atos e Contratos Administrativos da Prefeitura, e com isso o problema deverá ser sanado. Sílvia informou ainda que 4 novos ônibus deverão ser adquiridos pela Prefeitura, um processo que já está em fase de empenho. 

A secretária Deborah acrescentou que, em um encontro com a Superintendência Regional de Ensino, realizado naquele mesmo dia, pouco antes da reunião na Câmara, ela foi informada que o Estado também pretende melhorar os valores do repasse para o transporte, que atende alunos não só da rede pública municipal, mas também estadual e federal: “Existe um reconhecimento de que o valor pago para o aluno do Estado é muito menor e a Prefeitura acaba arcando com a maior parte desse recurso para transportar alunos do Ensino Médio”. 

O vereador Renato Zoroastro, que chegou a liderar a Pasta da Educação por alguns meses, destacou a importância da aquisição dos novos ônibus para fortalecer a frota própria do Município, mas, para ele, isso não resolverá o problema. Ele voltou a sugerir a realização de um novo estudo de georreferenciamento: “É extremamente importante otimizar as rotas, o que otimiza também os gastos”, disse o vereador.

Na reunião, as duas representantes da Educação relataram ainda as dificuldades que envolvem o ato de mapear e conjugar os calendários dos alunos das redes municipal, estadual e federal, outro desafio que está sendo trabalhado. 

Sobre as críticas insistentes que envolveram o nome da secretária Deborah na Casa Legislativa ao longo dos últimos tempos, em especial, sobre comentários recentes do vereador Luciano Barbosa, ela fez questão de lembrar que “transporte e obras são dois gargalos importantes, mas há que se pensar a Educação em todos os seus vieses. Só espero que toda essa crítica não seja por conta de ver duas mulheres à frente da Pasta”, disse a secretária. 

Sobre obras, a adjunta Sílvia relatou que algumas reclamações dos vereadores são também as reclamações dela: “A gente não recebeu a devida atenção nos dois últimos anos, e infelizmente, nós pegamos 45 prédios escolares com necessidades de reformas”. Ela contou que, desde que assumiram a titularidade da Pasta, a função da Educação era “indicar as reformas e obras que gostaríamos que fossem feitas, e acompanhar e cobrar a execução dessas obras”. Nesse campo, a adjunta descreveu uma série de ações que estão sendo empreendidas na sede e nos distritos, nos moldes de como funcionava antes, mas, segundo ela, a grande novidade é que “a partir de agora, assim como outras prefeituras fazem, a gente vai passar a assumir as obras da Secretaria de Educação, com objetivo de, primeiro, ter domínio do nosso próprio orçamento”. Ela acredita que isso poderá agilizar também o trabalho de elencar as prioridades do setor e, além disso, como ela própria disse aos vereadores, “quem conhece prédio de Educação é a Secretaria de Educação”.

Vários temas como políticas públicas, captação de recursos, materiais, equipamentos e outros assuntos pertinentes ao cotidiano das comunidades escolares também foram tratados no plenário. Por fim, foi a vez da titular da Pasta Deborah Etrusco questionar aos vereadores, principalmente os mais antigos: “Quantas vezes vocês fizeram a avaliação do Plano Municipal de Educação? Porque o Plano de Educação tem vigência de dois anos, e a cada dois anos, ele deveria ter sido colocado em pauta para revisão das metas e realinhamento do percurso. Há oito anos existe um Plano Municipal de Educação que nunca passou por uma revisão”, concluiu a secretária municipal de Educação de Ouro Preto.

Foto: Assessoria CMOP