Durante audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (14/5), o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) defendeu a reavaliação das inscrições indeferidas no processo de escolha do novo ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
De acordo com o Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, na abertura da sessão desta quinta-feira (15/5), o procedimento foi suspenso, sendo que serão analisados o requerimento protocolado pelos deputados Leleco Pimentel (PT) e Beatriz Cerqueira (PT), bem como requerimento encaminhado pelas entidades habilitadas.
A principal demanda apresentada foi a reanálise das inscrições e dos recursos apresentados por representantes de entidades que concorrem ao cargo, conforme discutido na audiência pública que debateu o Edital de Habilitação nº 1/25.
Parlamentares de diferentes partidos também manifestaram apoio à reavaliação das inscrições. A deputada Leninha (PT) destacou que o processo precisa ser mais transparente e inclusivo. O deputado Betão (PT) ressaltou a importância de garantir a participação da sociedade civil na escolha do ouvidor-geral.
Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT) lembrou que o projeto de lei que criou a Ouvidor-geral da DPMG é de autoria dela. Ela destacou que entidades que atuam na defesa dos direitos humanos como a Defensoria Pública, devem ser fortalecidas,
Importância da Defensoria
A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável. A ouvidoria externa é um instrumento democrático que assegura transparência e diálogo com os usuários dos serviços públicos. A participação da sociedade é imprescindível para que a Defensoria siga comprometida com os direitos humanos e com a justiça social.
Fonte: Assessoria Parlamentar Deputado Leleco Pimentel
