Audiência convocada pela parlamentar na terça-feira (16/09) reuniu denúncias que contribuíram para a deflagração da operação pela Polícia Federal
A deputada Bella Gonçalves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), encaminhou um convite à Secretária de Meio Ambiente. O objetivo é que a secretária compareça à próxima reunião da comissão para prestar esclarecimentos sobre as atividades ilegais realizadas no estado por mineradoras que haviam sido amplamente denunciadas pela parlamentar. A Polícia Federal (PF) levou em conta essa série de denúncias para deflagrar a “Operação Rejeito”, que teve início nesta quarta-feira (17/09).
O esquema investigado envolve servidores do governo de Minas Gerais, empresários poderosos, agentes políticos e até um membro da PF suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais no estado. “Essa turma bandida precisa ser investigada. Não podemos deixar que o Parlamento se renda a esta bandidagem da mineração que tirou 272 vidas em Brumadinho, 19 vidas em Mariana e segue destruindo nosso patrimônio ambiental. (…) Fico me perguntando se a Secretária de Meio Ambiente sabia da operação”, questiona a parlamentar.
Bella está coletando, junto à deputada Lohanna e ao bloco Democracia e Luta, as assinaturas necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
“Este é o maior processo de corrupção envolvendo o governo de Minas até hoje, então é preciso que seja aberta uma CPI. O bloco Democracia e Luta está buscando as assinaturas e já temos pelo menos quinze deputados que assinaram (…) Além da CPI, peço que o Copam tenha o mandato revogado e todos os atos do conselho revogados. E peço também uma sabatina imediata à secretária do Meio Ambiente”, diz Bella. São necessárias 26 assinaturas de deputados estaduais para que a CPI seja aberta.
Esquema
Segundo a Polícia Federal (PF), que cumpriu 22 mandados de prisão e 79 de busca e apreensão, o esquema, que envolve mais de 40 empresas, já movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão e projetos com potencial econômico superior a R$ 18 bilhões.
A operação da PF ocorreu um dia após a audiência pública que a deputada Bella realizou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que contou com diversas denúncias contra a flexibilização de licenciamentos ambientais pelo governo Zema.
Uma delas diz respeito à Deliberação Normativa (DN) 258, publicada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no dia 31 de julho deste ano, que pode contribuir para a destruição de áreas sensíveis, localizadas na Serra do Espinhaço e no entorno do Parque Nacional do Peruaçu, por exemplo, comprometendo a preservação do meio ambiente. Biólogos e ambientalistas apontaram, na audiência desta terça-feira (16/09), que 13% do território mineiro e abrigam ecossistemas vulneráveis, onde vivem espécies vegetais e animais raras, ameaçadas de extinção e com grande relevância ecológica.
“É um escândalo ambiental. Zema é um roedor de montanhas. Essa DN é uma licença para devastar áreas que abrigam ecossistemas raros, cavernas com fauna troglóbia e patrimônio paleontológico. Minas já sofre com os efeitos das tragédias da mineração e das mudanças climáticas — flexibilizar ainda mais a legislação ambiental é um caminho irresponsável e criminoso”, denuncia Bella Gonçalves.
A parlamentar também chama a sociedade civil, movimentos ambientais e a população em geral a se mobilizarem. “Esse não é um tema técnico. É político. E é sobre o nosso futuro”, conclui.
