Com mais de meio milhão de moradias em falta, habitações inadequadas e transporte inacessível, evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe reconstrução das políticas de habitação, mobilidade e urbanização com participação popular

Por iniciativa da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, a ALMG promove, no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira), o Debate Público sobre Habitação, Reforma Urbana e Participação Social. A iniciativa partiu de requerimento dos deputados Leleco Pimentel (PT), Rodrigo Lopes (União Brasil) e Carol Caram (Avante).

Com programação das 9h às 18h, no Auditório José de Alencar Gomes da Silva, o evento reunirá movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares para debater as causas e soluções para três crises interligadas: o déficit habitacional de 556 mil moradias, a existência de mais de 1 milhão de residências inadequadas e os obstáculos à mobilidade urbana enfrentados por milhões de mineiros — especialmente os mais pobres.

Entre os especialistas e autoridades confirmados estão Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, reconhecido por sua ampla experiência em políticas públicas habitacionais e gestão de programas como o Minha Casa, Minha Vida, e Alê Portela, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais.

🔍 Temas em destaque

  • Mobilidade e Tarifa Zero: Em debate, a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2023, que institui o Sistema Único de Mobilidade (SUM) e pode viabilizar transporte público gratuito e de qualidade, além de enfrentar desigualdades sociais e ambientais.
  • Produção Social da Moradia por Autogestão: Aprovada em 2024, a Lei Estadual nº 25.046, de autoria do deputado Leleco Pimentel, garante protagonismo às comunidades por meio de cooperativas e associações populares.
  • Reforma Urbana: Estratégia para reorganizar as cidades, priorizando o bem-estar coletivo, acesso universal a serviços essenciais e combate à lógica excludente do mercado imobiliário.

📅 Destaques da programação

  • 10h – Mesa 1: Habitação e Participação Social – Reconstrução das Políticas do Direito à Cidade em Minas Gerais 
  • 14h – Mesa 2: Gestão, Sustentabilidade e Financiamento
  • 16h – Mesa 3: Cidades Inteligentes, Acessibilidade e Tarifa Zero

🗓️ Serviço
Data: 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório José de Alencar Gomes da Silva – ALMG
Endereço: Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG

TransmissãoOs interessados podem acompanhar o evento presencialmente ou a distância pela TV Assembleia, pelo canal do Parlamento Mineiro no YouTube ou pela internet, no portal almg.gov.br, onde também está disponível uma ferramenta de interatividade para o envio online de perguntas, comentários e sugestões.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Gabinete Dep. Leleco Pimentel

Foto: Assessoria ALMG