Encontro virtual no dia 16 de junho vai tratar do conteúdo das minutas em consulta pública sobre normas gerais e proteção ao trabalhador no setor mineral. Participação é aberta a todos os interessados.
O debate será aberto aos interessados em conhecer melhor as propostas de normativos. Entretanto, não será um encontro para a coleta de subsídios, tampouco para construir conhecimentos ou de desenvolvimento da matéria que está sob escrutínio.
Normas em discussão:
- Consulta Pública ANM Nº 1/2025 – (NRM) – Normas Gerais – Atualização e Aperfeiçoamento;
- Consulta Pública Nº 2/2025 – Atualização e aperfeiçoamento da NRM 22 – Proteção do Trabalhador.
O objetivo é dirimir dúvidas acerca do conteúdo das duas minutas de resolução sobre Normas Reguladoras da Mineração, que estão em processo de participação e controle social no Portal Participa + Brasil.
A ANM compreende que a instituição de novas normas é uma atividade que apresenta melhores resultados quando muitos interlocutores estão suficientemente esclarecidos sobre o teor da norma a ser editada. Portanto, é sempre importante que a sociedade participe amplamente.
Informações sobre o debate:
🗓️ Data: 16 de junho.
⏱️ Horário: 14:30 – 16:30.
🖥️ Local: Plataforma Teams
🌎 Link de Acesso:
Informamos que é fundamental a consulta dos textos das normas que serão objeto do debate, disponíveis na Plataforma Participa + Brasil por intermédio dos links a seguir:
Fonte: ANM
