Nova audiência promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais reuniu moradores do distrito de Antônio Pereira nesta quarta-feira, 9 de fevereiro. Em pauta, as tentativas de negociação junto à VALE sobre os conflitos que envolvem as remoções dos atingidos pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor.
O evento ocorreu de forma remota e contou com cerca de 60 participantes. Um dos assuntos mais debatidos foram as tratativas realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Belo Horizonte. Na ocasião, a população do distrito se preparou e se mobilizou para participar, porém, a Vale optou por fazer as negociações apenas com os representantes do MPMG, o que causou estranhamento em algumas pessoas.
O procurador Thiago Correia Afonso explicou que o MPMG cumpriu sua parte concordando com a suspensão de sigilo na mediação e tentou envolver os atingidos nas negociações, porém, a Vale não concordou e fez uso do “princípio da confidencialidade, previsto em lei”. De acordo com Carla Dias, uma das atingidas de Antônio Pereira, “essa tem sido uma estratégia bastante utilizada pela empresa, a Vale sabe que a maioria não concorda com essa forma de agir e quer amordaçar a gente pra nossa voz não ecoar, e só nos resta fazer uso de manifestações e da imprensa para as pessoas nos ouvirem e saberem o que a gente está passando”. Apesar disso, outro manifestante, no chat da reunião virtual, declarou: “Nosso esforço de ir na porta do TJMG foi reconhecido, valeu à pena o sacrifício de sair daqui e ir à luta em Belo Horizonte, parabéns para todos os envolvidos”.
Na reunião online do dia 9, ficou entendido que a Vale vai formular e apresentar uma proposta para ser analisada pelos interessados, mas os membros da comunidade lançaram alguns questionamentos como o histórico de “grande parte das medidas compensatórias que a empresa costuma sugerir favorecerem o estado e os municípios” e, raramente, segundo eles, “os interesses coletivos e individuais dos atingidos”. O representante do MPMG explicou que cabe apenas à parte interessada aceitar ou recusar as propostas, podendo esta, ainda, apresentar uma contraproposta.
E, mais uma vez, ficou claro que a Assessoria Técnica Independente é uma prioridade, para atuar no levantamento de informações confiáveis sobre a segurança, os impactos das intervenções no território e sobre o cenário real dos danos. Por fim, outro morador de Antônio Pereira elogiou o debate: “Foi muito bom, o MPMG reforçou que está do nosso lado, em sua escuta ativa na comunidade reforçou a importância da ATI para nos ajudar a construir o plano e que essa é a premissa até mesmo para análise de proposta”.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto