Ouro Preto – O deputado federal Padre João (PT), sub-relator da Comissão Externa para fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação e o deputado estadual Leleco Pimentel, da Comissão Extraordinária da ALMG sobre o acordo de Mariana e da CIPE Rio Doce, visitaram na sexta-feira, 01/09, o complexo da Mina de Fábrica, da Vale, em Ouro Preto. Foram visitadas as barragens de Forquilha I, II, III IV e V.

Acompanharam a diligência representantes dos órgãos de fiscalização e de meio ambiente do governo federal, como: Ministério Público Federal (MPF); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Agência Nacional de Mineração (AMN); Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM; assessoria do deputado federal Rogério Correia, que preside a Comissão Externa; Instituto Guaicuy, Padre Marcelo Moreira Santiago, Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mariana, de Bento Rodrigues e de Antônio Pereira, Rede Mineração e Igrejas e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mariana.

De acordo com Padre João, durante a diligência foi informado pelos funcionários da Vale que as barragens de Forquilha I e II estão em nível 2, com nível de comprometimento das estruturas. Os reparos estão sendo feitos por equipamentos remotos, de precisão. Já a Forquilha III está em nível 3, o mais alto da escala. Mas segundo os engenheiros da Vale, as medidas estão sendo tomadas e ela deve voltar ao nível 2 de classificação, em breve.

“Temos aprimorado a legislação sobre barragens. Muitas das ações estão previstas, com prazo para descomissionamento e descaraterização das barragens. Estão proibidas em todo Brasil a construção de barragens pelo método a montante, como as da Vale, em Brumadinho e de Fundão, em Mariana, que se romperam e mataram centenas de pessoas e destruíram bacias hidrográfica inteiras. Minas Gerais é o estado que tem maior número de barragens neste método: 46”, explicou Padre João.

Sobre a visita Padre João disse que “este é nosso trabalho: legislar e fiscalizar. Proteger a vida, o meio ambiente, nossa mãe terra, nossa casa comum. E que episódios e crimes como os de Brumadinho e Fundão, em Mariana, nunca mais aconteçam.”

Saiba mais – As barragens Forquilha I, II, III, IV e V, de propriedade da Vale S.A., foram construídas pelo método a montante (alteadas pelo próprio rejeito), portanto, considerando a Lei Ordinária Estadual nº 23.291/2019, é de responsabilidade do empreendedor realizar a descaracterização das barragens. 

As barragens são classificadas em três níveis de emergência conforme a Resolução da ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 para graduar as situações de emergência em potencial que possam comprometer a segurança da barragem. No caso das barragens de Forquilha, sãos as seguintes classificações: Forquilha I, II estão em nível 2 de emergência, a barragem Forquilha III se encontra em nível 3 de emergência, a barragem Forquilha IV está em nível de alerta e a Forquilha Vnão há emergência.

A descaracterização é quando a barragem é desativada, não recebendo mais material de rejeito. Mas é preciso manter todo um serviço de monitoramento das estruturas, evitando erosão, acúmulo de água de chuva, de nascentes, monitoramento de possível contaminação dos cursos de água, reflorestamento das áreas do entorno, etc. Já o descomissionamento é um processo mais complexo. Seria a retirada, o esvaziamento do reservatório.

Fonte: Assessoria parlamentar Juntos para Servir