Em reunião virtual do CODEMA, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e do COMUSA, Conselho Municipal de Saneamento, realizada nesta sexta-feira, 24 de junho, o secretário municipal de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, informou que, ao contrário do que fora anunciado recentemente pela Saneouro, a concessionária ainda não está autorizada a cobrar o consumo de água da população de Ouro Preto neste mês de julho. Chiquinho, que também é o presidente do CODEMA, comunicou que a secretaria não concorda com a informação de que o percentual de 90% da hidrometração tenha sido alcançado, o que, de acordo com o contrato firmado com o município, permitiria que o fornecimento de água fosse cobrado. O coordenador do Procon, Narcísio Gonçalves, também confirmou que não há previsão para início dessa cobrança.

O encontro remoto, promovido exclusivamente para discutir sobre uma nota técnica da ARISB, a agência reguladora dos serviços de saneamento básico, contou com participação de representantes de diversas entidades, e também com a presença do presidente da Saneouro, Evaristo Bellini.

Flávio Andrade, da FAMOP, aproveitou a ocasião para fazer lembrar que existe em Ouro Preto um “caldo cultural” sobre o tema que precisa ser respeitado: “É uma herança antiga que não pode ser desconsiderada, água é um tema que tem sido politicamente utilizado em Ouro Preto desde 1982”. Bellini afirmou que “não ignora esses fatos” e, por isso, solicitou que a empresa seja, a partir de agora, representada também nas próximas reuniões. Para o ambientalista Ronald Guerra, que exercia o cargo de presidente do COMUSA, o pedido de Bellini caracterizou uma mudança nítida na política de relacionamento da concessionária, pois, segundo ele, “esse alinhamento é importante, pois o Conselho foi desprezado durante o processo licitatório que resultou no contrato do município com a Saneouro e a concessão foi uma escolha política da antiga gestão”.

No encontro, a Saneouro informou que a empresa pratica a tarifa social mais baixa da região, e que já investiu R$40 milhões em obras no município, e que outros R$20 milhões deverão ser investidos em breve, por isso, “a cobrança é fundamental para a sustentabilidade do sistema”, disse Bellini. Porém, o conselheiro da FAMOP, Du Evangelista, reforçou que a tabela progressiva a ser praticada “é injusta, pois atende apenas as famílias que consomem até 10 metros cúbicos por mês, e depois o preço dobra, de R$3,85 para R$7,93 o metro cúbico”, mas o presidente Evaristo Bellini rebateu que “não era necessário explicar a progressividade da tabela”. Evangelista então reforçou a necessidade de se fazer uma auditoria para atestar a quantidade e qualidade dessas obras realizadas com os investimentos anunciados. Flávio Andrade também destacou que “é fundamental a transparência nos recursos aplicados”.

Por fim, o vereador Kuruzu declarou que o atual prefeito, Angelo Oswaldo, apoia a remunicipalização dos serviços de saneamento básico no município, um dos principais pilares de sua campanha. Segundo ele, “pela forma que ela foi introduzida, a população já deixou claro que não quer a Saneouro, e não podemos brincar com fogo. Nem com água”, disse o vereador.

Na próxima semana, uma nova reunião dos Conselhos e uma audiência pública na Câmara Municipal deverão ser agendadas com a empresa.

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto