Uma única chapa participa da eleição dos sete cargos da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o segundo biênio da 19ª Legislatura (2019-2023). O atual presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), e outros cinco deputados são candidatos à reeleição.
O prazo para registro das candidaturas foi encerrado às 8 horas desta sexta-feira (4/12/20), conforme previsto no Regimento Interno. A escolha do presidente e dos demais integrantes da Mesa será realizada nesta sexta (4), às 10 horas, em Reunião Especial de Plenário.
A única mudança na composição da chapa em relação à atual Mesa da ALMG se dá na 2ª-vice-presidência. Atualmente, quem ocupa essa posição é o deputado Cristiano Silveira (PT). O candidato para o próximo biênio é o deputado Doutor Jean Freire (PT).
Assim sendo, além do presidente Agostinho Patrus, a chapa única inclui os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), para 1º-vice-presidente; Doutor Jean Freire, para 2º-vice; o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), na 3ª-vice-presidência; Tadeu Martins Leite (MDB), para 1º-secretário; Carlos Henrique (Republicanos), para 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secretário.
Votação será nominal e aberta
A votação será nominal e aberta, feita pelo painel do Plenário, separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa. Pela primeira vez, haverá votação remota, além da presencial, em função da pandemia de Covid-19.
Parlamentares podem votar “sim” ou “branco”, e será considerado nulo o voto “sim” do deputado para mais de um candidato ao mesmo cargo. O resultado é registrado em tempo real.
Para ser eleito presidente, o candidato precisa receber a maioria absoluta dos votos, ou seja, 39. Se nenhum dos candidatos ao cargo alcançar esse número, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados, e a decisão se dará por maioria simples.
Mesmo no caso de uma candidatura única, como nesta eleição, se a maioria absoluta não for alcançada na primeira votação, será realizada uma segunda, em que bastará a maioria simples para a escolha do presidente.
Para os demais cargos (1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários), a eleição se dá por maioria simples dos votos.
Posse – A Mesa eleita também tomará posse em Reunião Especial, quando da instalação na 3ª sessão legislativa ordinária, em fevereiro de 2021. E comandará a ALMG até 31 de janeiro de 2023.
Além de conduzir os trabalhos legislativos, a Mesa tem como atribuições propor alterações no Regimento Interno, promulgar emendas à Constituição, além de orientar os serviços administrativos, como a celebração de contratos, e ordenar despesas da ALMG.
Cada membro dessa comissão executiva também tem tarefas específicas previstas no Regimento Interno.
Fonte: ALMG
