Transporte coletivo gratuito em Ouro Preto foi um dos temas discutidos na 5ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira,15. Quem lançou a ideia foi o vereador Júlio Gori, que tomou como exemplo a iniciativa do prefeito Juliano Duarte que implantou recentemente o Tarifa Zero em Mariana: “O que é bom a gente tem que copiar”, argumentou o vereador e autor da indicação 32/2022, aprovada por 8 votos, que agora segue para apreciação do prefeito Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
Gori sugere que Ouro Preto adote de forma temporária e em caráter experimental a gratuidade do transporte público, considerando, segundo ele, o aumento no índice de desemprego e a necessidade de transporte da população para resolver necessidades básicas e cotidianas.
Estudos indicam que o transporte está entre as principais despesas da população brasileira, que é obrigada a abrir mão de itens básicos de subsistência em razão desse gasto. Além disso, os preços altos das tarifas refletem diretamente no aumento do uso de automóveis particulares, o que tumultua o trânsito e ainda impacta o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
No Brasil, são poucas as cidades que aderiram ao Tarifa Zero, a maioria consiste naquelas que precisam de poucos veículos para atender a sua população. Maricá, no Rio de Janeiro, com 160 mil habitantes, é a maior cidade brasileira a oferecer ônibus de graça para seus cidadãos.
De acordo com a Lei Federal de Mobilidade Urbana e a Constituição Federal, o serviço de transporte público nas cidades pode ser operado de duas formas, por concessão a uma ou mais empresas privadas, como é o caso de Ouro Preto, ou diretamente pela Prefeitura, com uma empresa pública ou autarquia executando o serviço.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
Foto: Assessoria CMOP
