Câmara destina R$177 milhões da repactuação em reunião extraordinária com presença do prefeito Juliano Duarte

O prefeito de Mariana informou que irá lançar em breve programa habitacional, a Câmara também aprovou o projeto do primeiro emprego

Mariana – A Câmara realizou ontem  (17/06) a 7ª reunião extraordinária, destinada a discutir 4 projetos apresentados pela Prefeitura de Mariana: o Projeto de Lei 266/2026, sobre crédito suplementar no valor de 177 milhões; o Projeto de Lei 267/2026, que revoga a Lei 3425/2021 sobre o Fundo Patrimonial de Mariana e dá diretrizes para a utilização dos recursos que estavam no fundo; o Projeto de Lei 268/2026 autoriza a abertura de crédito especial de 12 milhões para obras em novo loteamento em Mariana; e o Projeto de Lei N° 269/2026, que instituí o programa municipal Primeiro Emprego Jovem Marianense.

O Projeto de Lei N° 266/2026 trata sobre os fundos originados do acordo de repactuação, assinado pelo prefeito Juliano Duarte no dia 19/08. Com a primeira parcela de R$177 milhões chegando orçamento municipal no dia 11/09, conforme noticiado pelo Diário de Ouro Preto. O dinheiro do fundo não poderá ser utilizado para gastos em pessoal, incluindo contratação de funcionários.

Do montante de R$177 milhões, R$71 mi. serão investidos na Secretaria de Obras e Gestão Urbana, com R$25 mi. destinados a pavimentação de vias, R$18,5 mi. para drenagens e contenções, R$12 mi. para obras em áreas e prédios públicos, R$6 mi para projetos de engenharia, prospecção e sondagens, R$ 5 mi para a rede de iluminação pública e R$5 mi para construção e reforma de pontes. 

A educação receberá ao todo R$31 milhões, divididos em: R$10,75 mi. para manutenção do serviço de creches, R$7,5 mi. para obras em escolas, R$ 7 mi. para as atividades da Secretaria Municipal de Educação, R$2,5 mi. para construção de escolas em Padre Viegas, Furquim, Bandeirantes e Cachoeira do Brumado, R$1,5 mi. para manutenção do ensino fundamental, R$1 mi. para aquisição de equipamentos escolares e 750 mil para as atividades de pré escola.

A saúde, por sua vez, receberá R$14,2 milhões divididos em R$6,2 mi. para transporte em saúde, R$3 mi. para obras em UBSs, outros R$3 mi. para Gestão Plena do SUS e R$2 mi. para assistência farmacêutica. A segurança receberá R$1,95 milhões, divididos em R$1 mi. para segurança do trânsito, R$800 mil para policiamento e frota da SEGPUB e R$150 mil para a Defesa Civil. A Secretaria da Fazenda receberá R$ 800 mil para melhorias no almoxarifado.

O Meio Ambiente receberá R$10 milhões, divididos em R$8 mi. para a limpeza pública e R$2 mi. para controle da qualidade do Meio Ambiente. A Secretaria do Desenvolvimento Rural receberá R$ 4 milhões, divididos meio a meio entre eventos agropecuários e ações de aração de terra, plantio e confecção de silagem. A Secretaria de Transporte e Logística receberá R$14 mi. para a manutenção das suas atividades e a melhoria de estradas vicinais. Também haverá o aporte de R$8 mi. para o programa Tarifa Zero. A Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, por sua vez, receberá R$1,2 mi. para o Natal de Luz.

A Secretaria Municipal de Esportes, Eventos e Comunicação receberá R$7 mi. para obras em áreas esportivas e de lazer, a Secretaria de Habitação receberá R$ 6 mi. para o programa habitacional “Arrumando a Casa”. Por fim, o SAAE Mariana receberá R$4 mi. para a construção de reservatórios e outros R$ 3,35 mi. para ampliação do sistema de Captação e Abastecimento de Água.

Os projetos N°266/2026, N°267/2026, N°268/2026  foram aprovados por 9 votos a 1, tendo Marcelo Macedo como o único voto contrário. O projeto N°269, no entanto, foi aprovado por unanimidade, com 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Desse modo, todos os projetos apresentados foram discutidos, deliberados e aprovados durante a mesma reunião, conforme pretendido pela ordem do dia.

Além da apresentação dos projetos de lei, a sessão também contou com a presença do prefeito Juliano Duarte, que discutiu os projetos junto aos vereadores e prestou esclarecimentos ao vereador Marcelo Macedo após questionamentos sobre a destinação dos recursos. Apesar das divergências, os políticos conseguiram discutir as pautas e debater os pontos de interesse em relação aos projetos de forma educada e ordeira.

Após a votação, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), gravou vídeo agradecendo os vereadores que votaram favoráveis. Segundo o prefeito, os recursos serão utilizados em obras estruturantes, com recursos da repactuação. “São recursos para todas as áreas do município”.

Juliano frisou que também foram destinados recursos para um novo loteamento, que será destinado a construção de casas populares pelo programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida. “Para dar dignidade ao marianense, que possa comprar a sua casa, num valor acessível através do programa Minha Casa, Minha Vida, porque a gente tá trabalhando muito”, exclamou o prefeito.

Reportagem por Anahí Santos