Câmara discute Passe Livre, problemas em obras, demandas de infraestrutura e segurança viária durante sessão marcada por votações e representações

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na tarde desta terça-feira, a 80ª reunião ordinária, marcada por debates sobre políticas sociais, infraestrutura urbana, mobilidade e demandas da comunidade. A sessão contou com aprovação de indicações, votações de projetos de lei e apresentação de representações encaminhadas a diversos órgãos públicos.

O tema de maior destaque foi o Requerimento 455/2025, apresentado pela vereadora Lílian França, que solicita a realização de uma audiência pública para discutir falhas no processo de renovação do Passe Livre Municipal. Segundo relatos encaminhados ao mandato, mães de crianças com deficiência enfrentam exigências repetidas de perícias médicas, mesmo em casos de diagnóstico permanente. A vereadora defendeu a participação de conselhos e famílias na construção de soluções, enquanto o vereador Naercio pediu vistas ao documento, alegando necessidade de diálogo prévio com as secretarias responsáveis.

Também relacionado ao cotidiano da população, o Requerimento 456/2025, do vereador Ricardo Gringo, foi aprovado por unanimidade. O documento cobra intervenção urgente da Secretaria de Obras nos bueiros rebaixados das Ruas das Camélias, do Ouro e 15 de Agosto. Após o asfaltamento recente, o desnivelamento tem causado danos a veículos e riscos a motoristas. O vereador argumentou que o problema poderia ser evitado com nivelamento adequado e acompanhamento técnico das obras.

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, incluindo a emenda à Lei Orgânica que trata dos subsídios dos agentes políticos, além de denominações de logradouros e alterações na legislação do auxílio catador. A Câmara também aprovou um conjunto de indicações que tratam de demandas como limpeza urbana, manutenção de estradas, revitalização de praças, reparos em bicas e instalação de pontos de ônibus.

A reunião contou ainda com a presença de Saulo, representante da Sala Mineira do Empreendedor, que apresentou números do serviço: mais de 7,6 mil atendimentos entre janeiro e novembro, com foco no apoio a microempreendedores e na emissão de alvarás. Ele anunciou o retorno da Sala Itinerante em 2026, que levará orientação a distritos e comunidades. Vereadores elogiaram a atuação da pasta e reforçaram a necessidade de integração com outras áreas, como vigilância sanitária e planejamento urbano, especialmente em temas ligados ao comércio ambulante e ocupação de solo.

Entre as representações aprovadas, destacou-se a solicitação do vereador Naercio à Prefeitura de Congonhas para instalação de iluminação pública na entrada da localidade de Mota. O vereador Wemerson Titão também pediu providências urgentes à Saneouro para solucionar um vazamento de esgoto em Antônio Pereira, que persiste mesmo após diversos protocolos abertos pela população. Já a vereadora Lílian solicitou ações do DNIT e órgãos estaduais para criação de ponto de apoio da Polícia Militar Rodoviária e avanço nas obras do trevo entre Amarantina, Paragem do Tripuí e a rota alternativa para a Pedreira Irmãos Machado.

A sessão foi encerrada com pronunciamentos dos vereadores, homenagens em forma de minutos de silêncio e registros de atividades comunitárias, como o Natal da Bauxita e a apresentação do jovem atleta Eric, de 7 anos, que integra a base do Atlético Mineiro.