Ampliar o conhecimento dos jovens sobre a Lei Maria da Penha a fim de estimular o combate à violência doméstica. Esse é o propósito da discussão que será realizada, nesta quarta-feira (25/8/21), a partir das 15h30, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência será no Auditório José Alencar, no andar térreo da sede do Legislativo, com transmissão e participação on-line.

Requerida pela presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião vai colocar em debate a importância de inserir, no ensino médio da rede estadual, noções básicas da Lei Federal nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como forma de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência que afeta os lares.

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários.

A deputada Ana Paula Siqueira observa que a violência doméstica está associada a uma cultura machista, que naturaliza as agressões contra mulheres e meninas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei (PL) 99/2019, que trata exatamente desta inserção do teor da Lei Maria da Penha no currículo das escolas estaduais.

“Precisamos incluir os jovens e a escola nessa descontrução da cultura machista e violenta com as mulheres. Hoje, muitos jovens têm relações abusivas e nem mesmo se dão conta disso. Nossa sociedade ainda tem dificuldades de reconhecer a violência contra mulher, que não é só a agressão física, que deixa marcas no corpo, mas também a violência moral, sexual, patrimonial e psicológica, como prevê a Lei Maria da Penha”, avalia Ana Paula Siqueira.

A presidenta da comissão ainda completa “acredito muito no poder de transformação da educação e no quanto a inclusão desse debate nas escolas contribuirá para uma vida com mais dignidade, liberdade e empoderamento”.

Convidadas – Foram chamadas para participar do debate a secretaria de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna; a juíza da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte e Conselheira Titular do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima; e a promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, Carla Regina Goulart Salaro Duvanel (Cacá).

Também estão entre as participantes a coordenadora do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata; e Fernanda Fernandes Gomes, que é mãe de uma vítima de feminicídio.

Fonte: ALMG

Foto:Clarissa Barçante