Clima quente na 35ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira, 9 de maio, na Câmara Municipal de Ouro Preto. Por fim, os vereadores pediram que o Executivo e o Legislativo abram Consulta Pública para que a população possa se manifestar em relação à Saneouro, empresa detentora dos serviços de saneamento básico de Ouro Preto, que anunciou o início da cobrança das contas referentes ao consumo de água da população a partir de julho.
A indicação, de autoria do vereador Matheus Pacheco, foi encaminhada à Prefeitura Municipal e à Presidência da Câmara Municipal de Ouro Preto. Para Pacheco, é necessário entender o que a população ouro-pretana, nos distritos, na sede, nas localidades, tem a dizer em relação a essa empresa. Além disso, é importante que as pessoas possam se manifestar em relação ao entendimento sobre as questões relacionadas ao tratamento de água e esgoto em nossa cidade”. Já o vereador Júlio Gori solicitou que fosse encaminhado ao prefeito uma outra indicação sugerindo a encampação do contrato de concessão da Saneouro e o retorno dos serviços municipalizados. Ele considerou que o aumento na arrecadação e a previsão de chegada de novos recursos provenientes dos repasses previstos em acordos firmados recentemente tornam “essa encampação a melhor alternativa”. Por sua vez, o vereador Kuruzu quer que o superintendente da empresa Saneouro, Evaristo Bellini, seja convocado a comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos ao povo ouro-pretano. Ele reforça que a população está insatisfeita com os serviços e que “a própria Saneouro informou que, devido à resistência de bairros e distritos, cerca de 15% do município ainda não foi hidrometrado”.
Recentemente, a Saneouro entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura. Nela, a empresa alega que a meta de 90% da hidrometração no município só não foi alcançada porque moradores de algumas localidades impediram a instalação dos hidrômetros em suas residências. O alcance dessa meta permitiria o início da cobrança do consumo de água, conforme as regras do contrato firmado.
Já a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, a ARISB-MG, consórcio público de regulação e fiscalização, emitiu nota técnica informando que o critério que está sendo utilizado para verificar a hidrometração realizada pela Saneouro foi uma seleção aleatória. Segundo a nota, “com o auxílio do software Microsoft Excel, o registro de 110 ligações do banco de dados de cadastro da Saneouro e a escolha randômica contemplou ligações tanto na sede do município quanto naqueles distritos em que houve hidrometração”.
PREFEITO DE OURO PRETO AFIRMA QUE O TEMA SANEOURO ESTÁ SENDO USADO POLITICAMENTE
Em entrevista ao Diário de Ouro Preto, o prefeito Angelo Oswaldo defendeu que “a Saneouro é um tema político que mexe com toda a população, e sempre haverá um debate político sobre esse assunto. Da parte da Prefeitura, nós estamos trabalhando em uma perspectiva técnica, até porque, saindo a Saneouro, tem que haver um novo organismo para implementar todo o sistema de gestão da água e do esgoto em Ouro Preto. E também de cobrança, pois tem que haver um compartilhamento com todos os consumidores”, disse o prefeito, reafirmando que, mesmo com o retorno da autarquia municipal, o consumo de água precisa ser cobrado.
Segundo Angelo, “não há razão para sobressalto” porque o assunto ainda está na Justiça: “Temos ainda a possibilidade de receber recursos vultosos da Fundação Renova, já determinados pelo Juiz da 12ª Vara Federal para o saneamento básico e tratamento dos esgotos, e temos também uma série de questões para apresentar, pois a Saneouro entrou na Justiça e nós também vamos levar o nosso posicionamento e fazer a defesa dos interesses do Município”. Para o prefeito, o momento exige “objetividade e serenidade”.
Sobre a promessa de campanha de tirar a Saneouro, resgatada na última reunião da Câmara pelo vereador Júlio Gori, que apresentou novamente um vídeo no qual o prefeito declara esta ação como prioridade de seu governo, Angelo rebate alegando: “Tenho quatro de mandato e não sou obrigado a cumprir meus compromissos no primeiro dia. Eu fiz o compromisso também de restabelecer o SEMAE, mas não sabia que iria encontrar uma situação tão bem amarrada a favor de uma empresa particular. Isso foi feito pelo prefeito anterior com aprovação da Câmara Municipal de Ouro Preto. A Câmara que está lá hoje substitui uma Câmara que aprovou isso, assim como eu substituo um prefeito que deu tudo de mão beijada à empresa Saneouro, com toda legalidade. É muito mais difícil do que eu imaginava, restabelecer uma coisa que eu criei, pois quem criou o SEMAE fui eu, e foram os dois prefeitos que me sucederam que sucatearam e acabaram com ele”. Para Angelo, “há pessoas que querem tirar proveito político dessa situação”, e garante que sua equipe “está trabalhando desde o primeiro momento em análises jurídicas, buscando todos os meios para encontrar uma solução, e acreditamos que há possibilidade de voltar, sim, para o sistema público, ou buscarmos um sistema misto em que haja um tarifário adequado”. Com isso, presume-se que uma das alternativas para redução das tarifas que pode, ocasionalmente, ocorrer futuramente, seja a concessão de subsídio à concessionária dos serviços, como ocorreu recentemente no caso do transporte público, com a Rota Real.
CRESCE O MOVIMENTO FORA SANEOURO
A FAMOP, Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, convocou uma Assembleia Popular para o dia 13 de junho, segunda-feira, às 18 horas, na sede da ASSUFOP (rua Digo de Vasconcelos, 408, Ouro Preto). Em pauta, a municipalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos em Ouro Preto. A FAMOP deverá propor que seja realizado um Referendo Popular, um instrumento no qual os cidadãos são chamados a se pronunciar manifestando suas opiniões sobre o tema.
Na quarta-feira, 08/06, os moradores do bairro Taquaral realizaram uma reunião e decidiram que engrossarão as fileiras do movimento proposto pela FAMOP pela volta do SEMAE. As demais associações dos outros bairros, distritos e outros movimentos sociais também serão convocadas. A Associação de Moradores do Antônio Dias também está organizando uma roda de conversa sobre o caso Saneouro. O debate ocorrerá neste sábado, 11/06, às 15 horas, na Praça do Antônio Dias, e contará com a participação de estudantes do curso de Engenharia Ambiental da UFOP que estão coletando informações para uma pesquisa sobre as condições de saneamento básico naquele bairro.
