Ouro Preto – A reunião da Câmara de Ouro Preto não passou da chamada inicial. Foram lidas as correspondências enquanto se esperava que aparecesse mais algum vereador, para formar o quórum necessário. Durante a reunião seriam distribuídos projetos para as comissões e o principal assunto da pauta era o Projeto de Lei Complementar 82/2023, que dispõe sobre a criação de 95 cargos. O início da tramitação foi em junho. A proposta não foi votada nesta terça-feira, 10/10, em única discussão e em redação final.
Na última semana o vereador Júlio Gori tinha pedido vistas ao projeto que retornou para pauta nesta terça.
O projeto altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Ficou conhecido como a”Reforma da Reforma Administrativa”. Com a reforma Administrativa todos os comissionados foram demitidos e readmitidos nos novos cargos.
Um projeto tão importante para o governo, que dispõe sobre as mudanças administrativas, com a criação de cargos dentro das estruturas de secretarias, o destaque é o Escritório de Ações Estratégicas, na estrutura do Gabinete do Prefeito. A Procuradoria do Município, a Secretaria de Educação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente que terá a Subsecretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto, SAMAE. Apesar de criar diretorias, gerências, departamentos e até a Subsecretaria para “cuidar da Saneouro”, o projeto não entrou em votação pela ausência dos vereadores da base do governo.
Faltaram à reunião os vereadores Luciano Barbosa, Sandrinho, Naércio França, Reginaldo Tavico, Mateus Pacheco, Mercinho, Kuruzu. O vereador Vander Leitoa está convalescença de um procedimento cirúrgico.
O presidente da Câmara José Geraldo Muniz, “Zé do Binga” até tentou abrir a reunião, pediu ao primeiro secretário, Alex Brito, que lesse as correspondências, como o convite do Conselho Municipal de Política Cultural, que convida para a 15ª Reunião Ordinária, nesta quarta-feira, 11/10, às 9h30, na Casa do Folclore. Na pauta consta a Conferência Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Depois dos informes e sem quórum, o presidente suspendeu a sessão por 10 minutos, para ver se chegava mais alguém, e não chegou. Depois da pausa, quem acompanhava pela internet percebeu que a imagem da transmissão da Câmara voltou sem áudio, o áudio só voltou quando Zé do Binga deliberou pelo encerramento da sessão. Mas antes reclamou da ausência dos vereadores da base, “na votação de uma matéria tão importante”, atendendo a uma questão de ordem proposta pelo vereador Alex Brito, o qual informou que o projeto só voltará à pauta no dia 19/10. Quinta-feira é feriado, e na próxima terça-feira a reunião da Câmara é itinerante e cuidará dos assuntos específicos da localidade a ser visitada.
Estiveram em plenário os vereadores Alex Brito, Julio Gori, Lilian França, Luiz Gonzaga do Morro, Renato Zoroastro, Zé do Binga e Vantuir.
Veja o Projeto de Lei Complementar 82/2023 na integra:
Por Marcelino de Castro
