De acordo com a Portaria N° 33/2021 e com o avanço de Ouro Preto para a Onda Vermelha do Minas Consciente, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Ouro Preto voltará a oferecer o serviço de emissão de documentos de identidades. Serão confeccionados 12 documentos por dia, totalizando 60 identidades por semana. 

As marcações acontecerão às sextas-feiras, de 8h às 12h, apenas através do telefone (31) 3552-8527. O agendamento retornará na próxima sexta-feira (07). 

A Câmara informa que neste período atípico, como o serviço está sendo ofertado de forma reduzida, ele será exclusivo para pessoas residentes em Ouro Preto e só será aceita uma marcação por ligação. 

Covid-19 – protocolos de prevenção 

A confecção será realizada respeitando o intervalo de uma hora entre um atendimento e outro. Além disso,  haverá um sistema de recepção na janela lateral ao CAC e somente poderá ficar no hall de entrada da Câmara o cidadão que estiver sendo atendido no horário previamente agendado. Vale destacar, que na entrada será feita a aferição de temperatura corporal dos usuários, e será obrigatório a utilização de máscara e álcool gel. 

O presidente da Câmara, vereador Luiz Gonzaga (PL), lembrou que o serviço é muito requisitado pela população ouro-pretana. “Reconhecemos a importância do serviço e pedimos a compreensão da população, pois procura pelo documento está grande, devido a demanda reprimida, provocada pela pandemia da Covid-19. Me comprometo a aumentar a oferta e atender a todos, assim que o cenário pandêmico apresentar uma melhora”, destacou. 

Documentos Necessários

Para realizar a emissão da carteira de identidade é necessário providenciar os seguintes documentos: 

– Comprovante de endereço atualizado;

– Solteiros: Certidão de Nascimento original e LEGÍVEL.

– Casados: Certidão de Casamento ORIGINAL e LEGÍVEL.

– Separados, Divorciados e Desquitados: Certidão de Casamento com Averbação ORIGINAL e LEGÍVEL.

– 2 fotos 3X4 RECENTES.

– DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pago no valor de R$74,23 (setenta e quatro reais e vinte e três centavos), no caso da segunda ou demais vias da Carteira de Identidade.

*A emissão da 1ª via da Carteira de Identidade é gratuita.

O CAC

Desde 2005, a Câmara Municipal de Ouro Preto possui parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais para realizar a emissão de Carteiras de Identidade por meio do Posto de Identificação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).


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