TJMG autoriza retomada da Mina de Fábrica da Vale em Miguel Burnier

Angelo Oswaldo disse que pela estimativa da prefeitura, R$ 48 milhões deixaram de ser arrecadados com o fechamento da mina em Ouro Preto

A mineradora Vale anunciou que recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, produtora de minério de ferro, em Ouro Preto, região metropolitana de Belo Horizonte.  

As atividades na estrutura estavam suspensas por decisão da Justiça desde o início de fevereiro, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro.

A autorização para retomada faz parte de um termo de compromisso assinado pela Vale com o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais.

De acordo com a mineradora, a reativação “observará as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis, bem como a continuidade das ações previstas no termo de compromisso”.

A companhia informou ainda que a volta da operação não altera as projeções de produção vigentes.

Relembre

De acordo com a ação do Ministério Público, o vazamento de janeiro em uma das cavas (área escavada para retirar minério ou outro material) da mina atingiu cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, levando ao assoreamento de córregos e danos à vegetação.

Escaparam quase 263 mil metros cúbicos de água turva. O volume é equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas.

O Ministério Público sustentou que houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina.

O material levado pelo vazamento chegou a atingir a área de outra mineradora, a CSN, provocando danos materiais. A lama chegou ainda ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana da cidade.

No fim de janeiro, o governo da Minas Gerais multou a Vale em R$ 1,7 milhão por causa desse e de outro vazamento, em 26 de janeiro, que tinha ocorrido na Mina de Viga, na cidade vizinha de Congonhas.

À época dos vazamentos, a Vale informou que não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas”. Acrescentou ainda que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra).

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, os vazamentos não comprometeram as estruturas de barragens. 

Mina de Fábrica 

O prefeito Angelo Oswaldo informou a reportagem do Diário de Ouro Preto, por telefone, que estão sendo levantados os prejuízos ao Município com a paralização das atividades da Mina de Fábrica, que fica no distrito de Miguel Burnier. Mas que ainda não foi  comunicado formalmente pela empresa da retomada. A expectativa dele é ser informado numa reunião que ocorrerá hoje, na prefeitura, com o relações institucionais da Vale.

Segundo o prefeito, por imperícia da empresa as suas contas foram desestruturadas, pois não foram recolhidos nem ISSQN, ICMS e a Cfem. “A Vale deixou que acontecesse um acidente lá e levou ao fechamento da unidade, que trouxe um prejuízo muito grande, inclusive abalou as finanças da Prefeitura de Ouro Preto, que estavam seguindo muito bem”.

De acordo com Angelo Oswaldo, uma análise preliminar mostra que foram deixados de arrecadar cerca de R$ 48 milhões de fevereiro até agora. Com o levantamento completo, Angelo pretende buscar compensação da empresa. Ele disse que a Vale nem respondeu aos questionamentos feitos pelo Município.

 “Sempre esperei que a mina de fábrica voltasse a funcionar,  porquê ela é uma das unidades mais importantes do localizadas no município de Ouro Preto[…] esse fechamento trouxe um prejuízo muito grande ao município. Nós inclusive pedimos uma compensação á Vale, ela não reagiu […] Em Brumadinho, quando houve o acidente em Brumadinho, ela deu uma compensação aos municípios afetados, né? E aqui, ela nem nem respondeu aos questionamentos que nós fizemos”, enfatizou Angelo Oswaldo.

Por Bruno de Freitas Moura – Agência Brasil
e Marcelino Castro da redação