Plano de manejo do Horto dos Contos, situação financeira do município e desassoreamento de rio também estiveram entre os assuntos discutidos na reunião

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na última terça-feira (15), a 56ª reunião ordinária, marcada por cobranças ao Poder Executivo sobre a regularidade do transporte de estudantes da APAE, as condições do espaço utilizado pelo Instituto Trampolim e a execução de serviços de infraestrutura. Os vereadores também acompanharam a apresentação do plano de manejo do Parque Natural Municipal do Horto dos Contos e solicitaram esclarecimentos sobre o contingenciamento de despesas da Prefeitura.

A situação do transporte de alunos da APAE foi um dos assuntos de maior discussão no plenário. O vereador Wemerson Titão apresentou o Requerimento nº 376/2026, após receber reclamações de mães de estudantes de Antônio Pereira sobre a interrupção do serviço. Segundo os relatos apresentados, o motorista estaria há mais de três meses sem receber e enfrentaria dificuldades para reparar o motor da van. O documento solicita informações sobre os pagamentos, as providências para regularização e a previsão de retomada do transporte. Durante o debate, vereadores também mencionaram problemas envolvendo prestadores de serviços de transporte administrativo e da saúde, além de questionarem a atuação da Cooperativa de Serviço de Transportes (CSTB) e a fiscalização dos contratos pelo município.

Outro tema de destaque foi a estrutura do Instituto Trampolim, no bairro Caminho da Fábrica. A indicação apresentada pelo vereador Renato Zoroastro, aprovada em conjunto com outras duas proposições, solicita vistoria técnica e as obras necessárias para reformar o telhado e as instalações da sede. Os parlamentares relataram vazamentos, infiltrações e riscos durante os treinamentos, destacando a atuação do instituto na formação de crianças e adolescentes e em competições esportivas. Também foi mencionada a possibilidade de buscar uma solução definitiva para o espaço. Na reunião, os vereadores parabenizaram o instituto pelo primeiro lugar geral no Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no ginásio da UFOP.

Durante a sessão especial, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou o plano de manejo do Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, elaborado ao longo de 12 meses. O estudo identificou áreas de risco de deslizamento, pontos de interesse arqueológico, presença de espécies exóticas invasoras e problemas relacionados ao lançamento de esgoto. O planejamento prevê zoneamento, programas de ação e estimativa de investimentos da ordem de R$ 900 mil a R$ 1 milhão anuais, em um horizonte de dez anos. A Prefeitura informou que pretende encaminhar uma minuta de projeto de lei para transformar o plano em legislação municipal.

Na parte final dos debates, o vereador Renato Zoroastro solicitou informações sobre a aplicação do Decreto nº 9.390/2026, que estabelece medidas de contingenciamento e organização financeira. O Requerimento nº 377/2026 questiona a base de cálculo do corte de 20% nas despesas discricionárias, os critérios para revisão de contratos, a previsão de fluxo de caixa e a ordem de pagamentos. Também foi aprovado o Requerimento nº 378/2026, de autoria de Carlinhos Mendes, que cobra a previsão de retorno da escavadeira hidráulica para concluir o desassoreamento do Rio Mainarte, em Santo Antônio do Salto, antes do período chuvoso. Entre as demais proposições, foram aprovadas indicações para estudos de estacionamento próximo à Escola Dom Pedro II e construção de pista de caminhada no entorno do Campo do Vila Nova, em Lavras Novas.

Texto: Davi Saporetti

Foto: Transmissão Youtube Câmara de Ouro Preto


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