14ª reunião ordinária também teve forte debate sobre quinquênios congelados, orçamento municipal e diálogo entre prefeitura e funcionalismo público
A 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na última segunda-feira (4), foi marcada pelo retorno do vereador Gilberto Mateus Pereira, o Tikim Mateus, ao Legislativo marianense e por uma extensa discussão envolvendo servidores da educação sobre o pagamento dos quinquênios congelados durante a pandemia. Os dois temas dominaram praticamente toda a sessão e mobilizaram vereadores, sindicalistas e representantes da categoria.
Logo no início da reunião, a Mesa Diretora realizou a leitura de decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), do parecer do Ministério Público Eleitoral e da decisão administrativa da Câmara que determinou a recondução imediata de Tikim Mateus ao mandato. O vereador havia deixado o cargo anteriormente em razão de decisão relacionada à condenação eleitoral, mas retornou após entendimento do TRE de que, com a extinção da pena, não havia mais impedimento para o exercício do mandato.
Outro tema que tomou grande parte da reunião foi a reivindicação dos servidores da educação sobre o retorno do pagamento dos quinquênios. Representantes da categoria utilizaram a Tribuna Livre para cobrar diálogo com o Executivo e pedir um cronograma para regularização dos valores e pagamento dos retroativos.
O assunto gerou manifestações de diversos vereadores. Fernando Sampaio informou que o prefeito deverá receber representantes da categoria para uma reunião. Já o vereador Veloso fez uma das falas mais contundentes da sessão, defendendo o direito dos servidores e sugerindo até mesmo a inclusão de previsão orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir os pagamentos.
Por outro lado, vereadores como Manuel Douglas destacaram que a situação envolve impacto financeiro e depende de estudos técnicos e orçamentários do Executivo. Apesar das divergências, praticamente todos os parlamentares defenderam a necessidade de diálogo entre prefeitura e servidores.
Além dos principais temas, a reunião também teve debates sobre orçamento público, responsabilidade fiscal e valorização do funcionalismo municipal. Vereadores reforçaram ainda a importância da participação popular nas sessões da Câmara e do uso da Tribuna Livre como espaço de reivindicação da população.
