Ouro Preto – A Câmara de vereadores aprovou ontem o projeto de Lei 561/23, que dispõe sobre remanejamento orçamentário, o projeto estava fora de votação pelo pedido de vistas do vereador Júlio Gori, foi colocado na pauta para votação. O projeto que chegou na casa com urgência, com prazo vencido, foi colocado em ordem do dia por determinação regimental e está sendo discutido em votação única. Apesar do intenso debate e muita pressão política, o projeto foi aprovado com 12 votos a favor e dois contra. O presidente não vota.
A previsão do orçamento para 2023 são R$600 milhões, sendo assim os 35% podem chegar a R$210 milhões. A arrecadação mensal gira em torno de R$50 milhões.
Entre os argumentos de defesa do projeto de remanejamento estão os fornecedores que estão com contas a receber da prefeitura, as demandas por novas obras e as estradas que dão acesso aos distritos, como o caso da estrada de fundão em Rodrigo Silva, inclusive na última terça-feira 08/08 moradores do distrito estiveram presentes na Câmara para reivindicar melhorias na estrada.
O vereador Sandrinho justificou que o remanejamento “é um recurso que o município tem em caixa, que às vezes superou as expectativas, então tem que se readequar[..] o prefeito é responsável sabe quanto vai mandar para cada secretaria que demanda mais”.
Alex Brito disse que acredita que votando favorável está “ajudando a cidade de Ouro Preto a caminhar e que as obras cheguem a todos os bairros, todos os distritos”.
Júlio Gori votou contra por acreditar que o percentual do remanejamento será questionado pelo tribunal de contas do Estado.”O meu voto é contra por extrapolar os limites orçamentários”.
Lilian França votou favorável.
Luciano Barbosa votou “contrário, contrário, contrário[…] não adianta dizer que houve maior arrecadação é mal planejamento” e disparou. Luiz Gonzaga do Morro disse que “falta 1 ano, um mês e 26 dias para as eleições, estou neste governo para colher resultados […] tá na hora de nós termos resultados, se quer ganhar outra eleição respeite o vereador e faça o resultado e o resultado pra mim é obras… tá o povo esperando”. Matheus Pacheco votou favorável. Mercinho se absteve, mas antes que encerrasse a votação, votou favorável.
Renato Zoroastro informou que o questionamento que havia feito sobre o projeto, que era a redução do percentual havia sido cumprido, e que o secretário de obras teria garantido que iniciaria as obras da estrada de Fundão. “Ouro Preto precisa de obras de fato, obras de grande importância, citei aqui várias, a estrada do Salto[…] Passou da hora da Câmara cobrar unida, de mãos dadas”.
Reginaldo Tavico e Vander Leitoa foram favoráveis. Vantuir Silva comemorou que a democracia venceu. “ Hoje é um recado para o governo, muitos que falam que o governo não tem base aliada na casa, hoje é um recado que existe a base aliada”.
Kuruzu foi favorável, disse que o presidente viveu um momento desafiador. Reclamou que a secretaria de planejamento tem R$ 100 milhões, e que “50 são dependentes diretamente da caneta do secretário de planejamento e gestão, isso é uma anormalidade”.Ele disse que as pessoas cobram muitas obras, mas que ele quer ver também alimento no prato das pessoas.
O projeto foi aprovado em única discussão e em redação final.
Na foto os vereadores de pé votaram contrário ao projeto
Por Marcelino de Castro
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